Como parte integrante dos Termos de Uso, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados dos visitantes, além do registro de suas atividades.

1. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

• Site: sítio eletrônico www.lotoloto.com.br (“SITE”), representado por Felipe Sanches Varroni, pessoa física, sendo somente por ele desenvolvido, mantido e administrado.
• Usuário: Pessoa que acessa o SITE e/ou possui conta válida no SITE.
• Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos Usuários na Internet.
• Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no SITE.
• Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
• Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, endereço IP e dados de geolocalização.

2. Obtenção dos dados e informações

Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO inserir informações voluntariamente no SITE, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos USUÁRIOS, frequência de acesso, contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, quando os USUÁRIOS acessam o SITE.

Ou seja, os Dados do USUÁRIO são coletados conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso do SITE.

As informações coletados podem incluir, mas não se limitam a:

• nome;
• gênero;
• CPF;
• endereço de e-mail;
• endereço postal;
• número de telefone;
• data de nascimento;
• informações de pagamento;
• informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
• endereço IP;
• páginas visitadas;
• links e botões clicados;
• configurações das ferramentas do site;
• informações preenchidas nas ferramentas do site;
• relatórios de informações demográficas e interesses e remarketing (Google Analytics).

3. Cookies

O SITE utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os cookies que poderão ser utilizados pelo SITE podem ser classificados de diversas formas:

• Quanto à validade:
  • de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce, para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
  • Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
• Quanto à propriedade:
  • Próprios: são de titularidade do SITE, que possui total controle sobre os Cookies.
  • de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos no SITE.
• Quanto à finalidade:
  • essenciais/estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar o SITE, cujos serviços não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies.
  • analíticos, estatísticos e de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com o SITE, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.
  • de publicidade: permitem aos anunciantes do SITE entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO.

O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar o SITE, mas, nestas situações, o SITE não pode garantir seu correto funcionamento. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO, assim como na própria página em que consta esta política de privacidade.

O SITE também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO em suas páginas, criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

• Endereço IP anonimizado do USUÁRIO;
• Ações efetuadas pelo USUÁRIO no SITE;
• Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO no SITE;
• Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no SITE, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
• Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador;
• Geolocalização.

4. Armazenamento de dados e informações

Todos os dados e informações fornecidos ativamente pelos USUÁRIOS serão incorporados ao banco de dados do SITE.

Outros dados e informações coletados (mas não fornecidos ativamente) poderão ser incorporados ao banco de dados do SITE.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, conforme tecnologia disponível, com acesso exclusivo do administrador do SITE.

O SITE se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para quaisquer USUÁRIOS, serão comunicados os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Uso de Dados e Informações

Os dados e as informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados pelo SITE para as seguintes finalidades:

• Identificação, autenticação e autorização;
• Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
• Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
• Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no SITE;
• Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o SITE;
• Promover os serviços do SITE, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento;
• Resguardar o SITE de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos serviços oferecidos;
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
• Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
• Enviar newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Consultar os Dados em órgãos privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Garantir a segurança dos Usuários e administradores;
• Realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de personalização dos serviços, melhor atendimento, promoção do SITE e desenvolvimento de novos produtos;
• Promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o Usuário;
• Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no SITE;
• Aprimorar o funcionamento do SITE, bem como de ferramentas e plataformas lançadas pelo seu administrador e/ou parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, ao SITE ou ao seu ambiente e propostas;
• Verificar o atendimento de idade mínima para a aquisição de produtos ou serviços vendidos por meio do SITE;

A base de dados formada pelo SITE por meio da coleta de dados do Portal não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade.

Os Cookies de terceiros coletados a partir do SITE poderão ser utilizados por tais terceiros para as finalidades acima descritas (inclusive, mas não exclusivamente).

A utilização da base de dados será restrita ao SITE e parceiros de negócios, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do SITE e os interesses dos Usuários, cujas privacidades serão sempre preservadas.

Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo SITE, os dados poderão ser mantidos para fins legais ou excluídos definitivamente segundo conveniência do SITE, nos termos da lei. Para solicitar o encerramento da conta o usuário deve mandar um e-mail para contato@lotoloto.com.br.

6. Exercício dos direitos de titular

Os consentimentos fornecidos podem ser alterados/revogados pelo USUÁRIO a qualquer momento nesta página (Política de Privacidade). Os dados do cadastro pessoal podem ser alterados a qualquer momento pelo USUÁRIO em seu Painel de Usuário (mediante login).

Para exercer demais direitos de titular, você deve entrar em contato com o administrador do SITE por meio do e-mail contato@lotoloto.com.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

7. Registro de Atividades

As atividades efetuadas pelos Usuários no SITE poderão ser registradas, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP anonimizado do Usuário;
• Ações efetuadas pelo Usuário no SITE;
• Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no uso do SITE;
• Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;
• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do SITE;
• Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
• Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

Os registros mencionados acima poderão ser utilizados pelo SITE como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma e/ou o SITE e seus Usuários.

8. Disposições Gerais

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao SITE.

Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados no SITE.

9. Jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Sendo o SITE gerido e administrado por uma pessoa física, a relação entre SITE e USUÁRIO é relação entre particulares, pessoas físicas, em condição de igualdade.

Última atualização: 11 de janeiro de 2022